Trip

Há tanta coisa que eu poderia escrever hoje... mas, desde dia 22 a criatividade passou longe, e não criei nada a respeito do "quarteto de posts", tampouco quanto aos fatos legais que ocorreram no meu fim de semana (Polloween, visita familiar, "Grande Sertão" etc.). Logo, deixarei para falar sobre estas e outras coisas em meu próximo texto. Pode ser que eu consiga conectar-me à internet em Caxambu, cidade na qual estarei a partir de amanhã para participar da ANPOCS. Do contrário, no próximo fim de semana escreverei um resumão dos últimos dias, assim como começarei aquela série temática prometida.

Porém, não quero deixar vocês sem nada para ler, então, fiquem com a parte que escrevi para o trabalho em grupo que tive de fazer para Política e Economia Mundial. Não cheguei a revisar (lack of time...), então se vocês encontrarem algum erro ortográfico, problema de coesão e coerência e/ou alguma informação imprecisa ou incorreta, não liguem (ou então avisem-me, caso forem comentar o post).

Bem, eu vou nessa; daqui a 10 minutos irei à FA para encontrar o pessoal e esperar o ônibus que nos levará. Desejem-me boa viagem, hehe.

O Pensamento Político e Econômico dos Novos Liberais e Libertários

Discutir-se-á a contribuição das teorias do liberalismo moderno, assim como de uma de suas vertentes em específico – o libertarianismo –, no sentido de elucidar o papel das idéias da chamada “nova direita” no sentido de moldar uma visão de mundo que não só explique e analise processos tais como a globalização e as crises econômicas, mas que também compreenda o que pode ser feito para melhorar e corrigir as ações de mercados e governos para gerar crescimento, desenvolvimento e promover a universalização dos benefícios e oportunidades trazidos pela modernização socioeconômica das últimas décadas.

Comecemos pela Escola Austríaca de Economia, também chamada de Marginalista. Ela é bastante conhecida no meio acadêmico pela sua opção pelo individualismo metodológico e a defesa de uma ciência econômica pautada mais pelo raciocínio lógico que pela matemática e a econometria. Entre tantos pensadores de destaque, tais como Carl Menger (1840-1921), Eugen von Böhm-Bawerk (1851-1914) e Israel Kirzner (1930), vamos nos concentrar na contribuição de dois mais expressivos deles: Mises e Hayek.

Ludwig von Mises (1881-1973), que entendia a economia como uma ciência da ação humana (praxeologia), possuía uma epistemologia de caráter racionalista, no sentido de acreditar que haveria uma lógica universal que comandava as ações de cada indivíduo, o que permitiria reconstruir dedutivamente a natureza da ação intencionada. A partir disso, ele procura investigar racionalmente o processo de decisão humano, assim como o que leva uma economia de livre mercado a funcionar melhor que uma baseada em forte planejamento governamental.
Um de seus conceitos mais importantes é o de cálculo econômico, segundo o qual há uma escolha racional dos meios que os indivíduos empregam para atingir seus objetivos pretendidos. Ou seja, Mises tem uma abordagem conseqüencialista, por colocar como melhores escolhas aquelas que permitem maior eficiência e resultados mais prósperos. Não por acaso, ele critica o socialismo pelo fato de ser impossível, em tal regime, fazer uso do cálculo econômico, em razão da inexistência de preços e outros referenciais indispensáveis para orientar a direção da atividade econômica.
Ele também foi o primeiro dos “austríacos” a trabalhar com a teoria dos ciclos econômicos, segundo a qual a expansão de crédito realizada pelo governo, através de redução artificial da taxa de juros pelo banco central – assim como a intervenção nos demais bancos, para acelerar tal política –, leva a uma situação de “boom econômico”, em que há alocação de recursos (inclusive mão-de-obra) para investimentos incompatíveis com o nível total de poupança real. Isso gera uma elevada inflação, e, quanto mais se demora a combatê-la, através de medidas que encerrem os maus investimentos e restabeleçam o equilíbrio, mais se segue em direção a um colapso total dos preços. 
Depreende-se, daí, que Mises atribui um papel mínimo ao governo: basicamente combate à inflação (a qual ele próprio gera), austeridade orçamentária e estrita omissão nos demais assuntos, para não atrasar o processo de ajuste do mercado e não prejudicar a recuperação da economia. Em outras palavras, a expansão creditícia tem resultados temporários, deteriorando-se rapidamente em disparada dos preços, desequilíbrio da produção e consumo de capital.

Friedrich von Hayek (1899-1992), por sua vez, contribuiu não só para a ciência econômica, como também para a teoria política contemporânea. Verifica-se, em seu ideário, também uma filosofia da ciência ligada ao chamado subjetivismo evolucionista, segundo o qual o conhecimento subjetivo é o resultado da interação da ordem sensorial com as condições externas, o que permite transformações evolutivas concomitantes ao processo de aprendizagem pelo agente. É natural, portanto, que ele seja considerado um herdeiro do pensamento liberal clássico de David Hume e outros.
Um de seus principais conceitos é o de ordem espontânea, a partir do qual Hayek considerava que mecanismos como o sistema livre de preços não foi uma invenção consciente e deliberada, mas sim algo gradual e espontaneamente concebido pela ação humana. Com isso, é o conhecimento tácito e disperso que permite à sociedade fazer escolhas que sejam mais apuradas e exitosas. 
Conseqüentemente, o autor entende a liberdade como ausência de coerção, em que a propriedade privada e o direito individual de escolha devem ser respeitados, sem interferência de uma força externa, tal como o Estado. Portanto, ele é mais favorável à liberdade negativa (de âmbito mais privado, ligada à permissão e à responsabilidade individual) do que à positiva (de âmbito mais público, ligada à autonomia e ao poder).
As implicações econômicas de tal linha de pensamento indicam que o autor é refratário a políticas de planejamento governamental (ou planificação), tais como o chamado Estado Previdenciário ou Welfare State. Leva-se em conta que esta centralização de decisões é incapaz de apreender toda a informação necessária para uma alocação eficiente. Com isso, ao invés da política monetária conseguir controlar o desemprego através da inflação, ou vice-versa (afinal, muitas correntes econômicas acreditam em um “tradeoff” inescapável das duas variáveis), leva-se a uma situação em que ambos disparam simultaneamente (“estagflação”, como diriam os economistas brasileiros), o que acaba virando justificativa para mais intervenção e mais autoritarismo do governo, mas nunca resolvendo o problema da ineficácia.
Hayek alerta para o crescente poder de certos grupos de pressão, que se tornaram capazes de coagir a sociedade a atender suas demandas e caprichos, em detrimento da liberdade individual e de concorrência. Como exemplo, temos os grandes sindicatos, que contribuem não só para a escalada inflacionária (elevação descontrolada dos salários nominais) e do desemprego (cerceamento de postos de trabalho aos sindicalizados, assim como imposição de custos maiores com salários e leis trabalhistas, que dificultam aos empregadores contratar mais mão-de-obra), como também para a queda da produtividade econômica.

Sobre Milton Friedman (1912-2006), principal expoente da Escola de Chicago, pode-se falar nas relações que ele estabeleceu entre liberdade econômica, monetarismo e políticas públicas. A partir de uma teoria quantitativa da moeda, este economista americano estabeleceu uma ligação direta entre inflação e oferta monetária; ou seja, a elevação ou queda generalizada do nível de preços estariam associadas à maior ou menor emissão de moeda fiduciária pelo banco central. Não por acaso, ele era favorável à abolicação do Fed (Federal Reserve System), pois, segundo ele, a sua atuação errônea em tantas situações de crise, principalmente na Grande Depressão, comprovam que a política monetária funcionaria melhor com um mecanismo governamental que aumentasse a quantidade de moeda com uma taxa fixa, deixando o poder de “reserva fracionária” para os bancos.
Friedman, ao invés do minarquismo característico da Escola Austríaca, defendia que o Estado provesse certos bens públicos, no caso dos serviços em que tivesse um melhor desempenho que o setor privado; mas, não como monopólio legal, e sim permitindo à iniciativa privada competir no suprimento destes bens; por exemplo, no sistema de Correios. 
Por último, ele alinhou-se a teóricos que defendiam a idéia de expectativas racionais, ou seja, o uso eficiente de informações para gerar resultados previsíveis e facilitar o equilíbrio de oferta e demanda. É uma aplicação da teoria dos jogos à economia, e serve para explicar planos de estabilização e rearranjo previamente anunciados tanto no âmbito microeconômico quanto no nacional (no caso brasileiro, poder-se-ia afirmar que o Plano Real foi um exemplo prático disso).

O Libertarianismo surgiu como a faceta mais ambiciosa das novas teorias liberais, em razão de sua filosofia política amparada em um anarquismo individualista, em sua defesa do egoísmo racional (a moralidade intrínseca ao auto-interesse) e sua visão econômica que enfatiza ao máximo a liberdade do mercado e a restrição do Estado. Alguns até atuaram no campo da literatura, através de romances filosóficos, como Ayn Rand, famosa por obras como “Atlas Shrugged” (“Quem é John Galt?”, em português).
Além daqueles que defendem o Estado-mínimo como uma instituição que surge espontânea e consensualmente, como Robert Nozick, há libertários que se consideram anarco-capitalistas, pois defendem que mesmo funções costumeiramente atribuídas ao governo, como a justiça e a segurança, possam ser bem desempenhadas pelo setor privado.

Um destes teóricos é Robert P. Murphy (1976), que, em seu livro “Teoria do Caos”, especula sobre como seria uma sociedade em que os serviços de defesa e proteção fossem realizados por companhias de seguro, assim como os possíveis benefícios que seriam obtidos com este novo sistema judicial e a forte ênfase no consentimento voluntário.
Outra temática bastante discutida por Murphy nos últimos tempos é a crise financeira. Crítico dos planos de socorro promovidos pelo governo americano, ele afirma que a raiz dos problemas do “boom” imobiliário consiste nas distorções induzidas pelo Fed na estrutura do capital, ao conceder (e instigar os bancos privados a também fazê-lo) crédito artificialmente barato e com pouca ou nenhuma garantia, afinal eram empréstimos “subprime”. De quebra, uma taxa básica de juros praticamente negativa criou expectativas no mercado que tendiam para a forte especulação; em seguida, quando se descobrisse que a prosperidade inicial era ilusória, uma “corrida aos bancos” logo viria, levando a falências e recessão econômica generalizada.
Portanto, o autor não acredita que o governo, através de medidas como a injeção de liquidez para banqueiros à beira da bancarrota, possa promover a estabilidade, pois ocorre justamente o contrário: favorecimento daqueles que são politicamente bem relacionados, embora maus investidores, em prejuízo dos contribuintes, assim como disseminação dos malefícios da crise para toda a economia americana – e mundial, por tabela.

Murray Rothbard (1926-1995) foi o mais destacado expoente do Libertarianismo nos EUA nas últimas décadas. Tendo sido aluno de Mises na New York University, destacou-se por sua contribuição ao entendimento da causa e cura das depressões econômicas. Segundo ele, os ciclos tendem a ser recorrentes e contínuos porque, quando os bancos se recuperam, aumenta-se a confiança para empreender uma nova expansão creditícia, levando a um novo “boom” e, conseqüentemente, uma nova recessão. 
Porém, é importante lembrar que quem encoraja e intervém no sentido de incentivar tal comportamento nos bancos é justamente o governo, através da posição monopolista do banco central. Afinal, em uma situação de livre mercado, bancos que expandissem o crédito acumulariam débitos com os bancos de seus competidores, que recorreriam a eles para fazer o resgate em dinheiro, o que possibilitaria um “auto-policiamento” e um novo equilíbrio.
Para ele, assim como para seus antecessores “austríacos”, não é possível afirmar que, através de gráficos e modelos computacionais avançados, os economistas poderiam prever o futuro. Há variáveis, como a preferência temporal e a escala de valores, que não podem ser determinadas matematicamente. O princípio do “ceteris paribus” pode ser útil para modelos teóricos, mas moldar a realidade segundo ele, esquecendo-se que é inviável construir uma situação de equilíbrio se as próprias premissas trabalham com um contexto de desequilíbrio, é um erro que deve ser evitado. Logo, ele faz coro à rejeição dos expedientes keynesianos de justificar, com equações mirabolantes e a intenção de gerar “pleno emprego”, gastos maiores, inflacionários e injustificados do governo.

Observa-se, portanto, que a gama de discussões teóricas trazidas pelas novas teorias liberais e libertárias foi e continua sendo fundamental para uma maior compreensão de vários fenômenos contemporâneos ligados à globalização – inclusive a crise financeira que está a ocorrer. Embora atualmente haja uma ligeira tendência à retomada de explicações de cunho mais keynesiano, ou pelo menos aquelas que enfatizam o papel do governo em detrimento dos mecanismos de mercado, ainda é imprescindível estudar o que o pensamento político e econômico dos marginalistas, dos Chicago Boys ou mesmo dos anarco-capitalistas tem a dizer sobre o comportamento e o processo de decisão que move os indivíduos e os mercados.