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15 maio 2010

Os impactos da igualdade de condições na América de Tocqueville

1. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA (a ser ampliado)
- Raymond Aron, “As Etapas do Pensamento Sociológico”: um sociólogo que não acredita em leis inexoráveis.
- François Châtelet, “História das Idéias Políticas”: liberalismo começa a perder sua aversão pela democracia, mesmo que preocupado com a tensão entre igualdade e liberdade.
- Helga Gahyva, “De Boulainvilliers a Tocqueville: da liberdade como defesa de privilégios à liberdade como defesa de diferenças”: demofobia expressa na defesa de garantias aristocráticas.

2. INTERPRETAÇÃO
- Premissas de Tocqueville: subjetivismo ontológico, mas não epistemológico. A igualdade não é a causa única para explicar os fenômenos sociopolíticos da Europa e da América. Porém, sua preocupação com os males que uma democracia desenfreada pode enfrentar influencia sua escolha de tema de pesquisa. Sendo assim, ele procura analisar como a igualdade de condições expressou-se sob as mais diversas formas sobre a cultura e a sociedade americanas.
- O método filosófico dos americanos: preferência pelas idéias gerais ao invés das particularidades. Cada americano só apela para o esforço individual de sua razão, sem recorrer tanto à tradição; é colocar em prática o que Descartes propunha. Como não dispõe de tempo para se dedicar a todas as investigações e indagações, apega-se a teorias gerais sobre os mais diversos assuntos, como exceção daqueles que estão mais próximos de sua realidade. Há, portanto, uma tendência para a cultura genérica e a especialização, porém menor que na França e maior que na Inglaterra. A independência de espírito surgida com a igualdade de condições nunca é tão grande quanto no momento da revolução democrática; ela própria estabelece seus limites.
- Fisionomia literária de uma democracia: menor refinamento e maior acessibilidade; obras se popularizam. Há pouquíssimos grandes escritores nos EUA, mas a maior parte da população é alfabetizada. Não há a preocupação estilística (“desejar falar diferente do vulgo”) tão presente na aristocracia; há maior variedade e fecundidade e menor profundeza e erudição. A própria existência mais prática, com menos ócio do que nas sociedades baseadas em “status”, influencia nessas tendências artísticas.
- A importância da literatura grega e latina: as letras clássicas podem ser úteis à literatura de um povo mesmo sem servir às suas necessidades sociais e políticas. Ou seja, as produções dos antigos têm qualidades especiais que podem servir de contrabalanço para nossos defeitos particulares. O que lhes falta em generalização sobra em perfeccionismo. Essa incansável busca pela beleza ideal é algo que falta aos escritores dos tempos democráticos. Não é porque tem caráter aristocrático (destinada a poucos) que deve ser desprezada.
- A busca pelo bem-estar material: eis uma paixão geral nos Estados Unidos. A destruição dos privilégios, a divisão dos patrimônios e a disseminação da liberdade e das luzes favorecem a ambição material. O desejo de alcançar uma fortuna particular era impossível em sociedades baseadas na hereditariedade, com o enorme “peso do passado”.
- O individualismo como fenômeno das sociedades democráticas: sentimento refletido que leva os cidadãos a se isolarem da massa de seus semelhantes, restringindo seu círculo social a familiares e próximos. Isso denota uma perda de virtude cívica, pois o indivíduo deixa de participar da vida pública para se dedicar à sua busca pessoal por interesses materiais. Com isso, favorece-se o despotismo, que nasce justamente do isolamento dos homens. A conduta individualista tende a ser maior em épocas revolucionárias, pois os ex-aristocratas deixam de se aproximar de seus semelhantes.
- O papel das associações: a liberdade de associação foi um recurso encontrado pelos americanos para combater os riscos trazidos pelo individualismo. Ao precisar agir em grupo mesmo nas instâncias locais, o cidadão começa a desenvolver afeição pelo seu vizinho. Ao colocar as pessoas em maior atividade em prol da comunidade, as instituições livres, como a imprensa, desenvolvem o interesse pelo bem público.
- A doutrina do interesse bem compreendido: nas sociedades democráticas, em relação à virtude, considera-se mais sua utilidade que sua beleza. Procura-se combinar (quem sabe confundir) o interesse particular com o interesse geral. Segue-se o caminho reto pelos resultados mais úteis que este traz. Obtém-se, assim, um egoísmo esclarecido, dirigindo as paixões. É uma doutrina clara e segura, mesmo que pouco elevada.
- A utilidade social da religião: freqüentemente as religiões são apenas modos gerais, simples e práticos de ensinar ao homem a imortalidade da alma, evitando a tentação do materialismo hedonista. Moldam-se as ações para se fixar crenças; os americanos viram a necessidade de moralizar a democracia pela religião.
- O abrandamento dos costumes: a reciprocidade na compaixão pelas misérias alheias aumenta nas sociedades democráticas, pois na aristocracia o indivíduo preocupa-se somente com o seu grupo; por exemplo, a indiferença (e até justificações) dos nobres pelos escravos. Os costumes se tornam mais brandos, com menos e menores punições àqueles que têm opiniões que fogem do consenso.
- Educação feminina: emancipação ou naturalização? Tocqueville argumenta que a democracia favorece o surgimento de mulheres mais independentes, donas do seu destino. Embora ainda apegadas às tarefas domésticas, elas têm maior responsabilidade moral e não caem nos excessos das mulheres européias, educadas para ser ingênuas e virginais – estando, assim, menos preparadas para quando forem abandonadas a si mesmas. O espírito da mulher americana pode ser menos casto, mas seus costumes são mais puros.
- Conflito e coexistência entre os valores de igualdade e liberdade: enquanto a primeira é uma paixão irresistível dos povos, a segunda precisa ser cultivada. Os povos democráticos suportam a pobreza, a servidão ou mesmo a barbárie, mas nunca a aristocracia. A própria idéia de direitos desiguais lhe é inconcebível. A igualdade, além disso, é mais difícil de ser conquistada; a liberdade, porém, pode ser perdida num piscar de olhos. Por outro lado, um dos efeitos políticos da igualdade é justamente o amor à independência, o que favorece instituições livres.
- A ameaça do despotismo democrático: a centralização dos poderes é defendida dentre os povos democráticos, pois a concepção de um poder único, central e de legislação uniforme é valorizada. Há, entretanto, sérios riscos nessa centralização, pois pode vir a se estabelecer um novo tipo de despotismo, mais suave e invasivo: degradaria os homens sem atormentá-los. Tocqueville recorre às metáforas da petrificação e da infantilização para descrever como essa servidão regulada atuaria. A existência de eleições livres não impediria a anulação progressiva da liberdade política perante um único senhor. Os efeitos se alastram para a liberdade privada, pois a própria consciência individual seria prejudicada.
- Recomendações: os homens de Estado dos séculos democráticos não podem desprezar o papel dos poderes secundários, das formas. A criação desses corpos (que podem inclusive ser associações locais) estabelece limites para o poder social, combatendo assim a servidão tutelar. Já que cada indivíduo é isolado e fraco, enquanto a sociedade é ativa e forte, é imprescindível garantir a liberdade de manifestação das minorias – pela imprensa, por exemplo. Os tempos nos quais o passado já não esclarece mais o futuro,

3. INFLUÊNCIA (a ser ampliado)
- Friedrich Von Hayek: tirania da maioria, mas pouca ênfase na liberdade pública.
- John Stuart Mill: preocupação com valores cívicos e elevação moral e espiritual do homem livre.
- Conservadores e social-liberais: os primeiros se apropriaram dos momentos demofóbicos de Tocqueville, enquanto os segundos herdaram seu republicanismo.
- Questão para reflexão: o que há de consensual e datado em Tocqueville?

 

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