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Kaio

 

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22 julho 2010

Tocqueville e a Bastilha que caiu antes de 1789

(Ontem o PET/POL realizou a 1ª edição do Versus, atividade de Ensino na qual confrontamos as visões de dois autores sobre o mesmo evento histórico. Inauguramos com Marx vs. Tocqueville sobre a Revolução Francesa. O debate foi ótimo!
A seguir, o fichamento que preparei "para me preparar", rs.)

TOCQUEVILLE, Alexis de. “O Antigo Regime e a Revolução”. São Paulo: Hucitec, 1989.

1. Linhas gerais do pensamento de Tocqueville
- Nascido em 1805, “Tocqueville era um aristocrata por instinto e democrata por preferência intelectual. (...) Concebia a tarefa de historiador como ‘pedagogia da liberdade’; ou seja, uma visão histórica que privilegiasse o livre-arbítrio.” (Kramer).
- Para o autor, os hábitos influem no jogo das instituições políticas. Há uma ênfase na interdependência entre leis e costumes, talvez valorizando mais estes do que Montesquieu. Ampla valorização da liberdade política (virtude cívica), porque ela cria entre todos os cidadãos as relações necessárias e os laços mútuos de dependência.
- A sociedade democrática: é aquela em que “o objetivo principal de um governo de modo nenhum é dar a todo o corpo da nação a maior força ou a maior glória possível, mas fornecer a cada um dos indivíduos que a compõe a maior parcela de bem-estar e evitar-lhe maior miséria” (A Democracia na América).
- Liberdade e Igualdade: coexistem, mas em uma relação complicada, pois a igualdade é mais instintiva, enquanto que a liberdade é cultivada. Sendo assim, aquela é mais difícil de ser conquistada, mas uma vez obtida, é quase irrevogável; esta, porém, pode ser perdida num piscar de olhos. Por outro lado, um dos efeitos políticos da igualdade é justamente o amor à independência, o que favorece instituições livres. Estas são necessárias aos principais cidadãos para ensinar a eles os perigos que correm e aos cidadãos menores para garantir seus direitos.  
- Individualismo: sentimento refletido (ao contrário do egoísmo, que é instintivo) que leva os cidadãos a se isolarem da massa de seus semelhantes, restringindo seu círculo social a familiares e próximos. Com isso, há uma perda de virtude cívica, pois o indivíduo deixa de participar da vida pública para se dedicar apenas à sua busca pessoal por interesses materiais. “Aristocrático, Tocqueville sentia desprezo pelas classes médias, portadoras naturais desse individualismo” (Merquior).

2. O objetivo fundamental e final da Revolução

- A abolição dos privilégios. Mudar o governo e demolir a antiga forma de sociedade. A religião não era o verdadeiro alvo, mas sim as instituições sociais (incluindo a Igreja) que perpetuavam os problemas e desigualdades.

3. A obra peculiar da Revolução Francesa
- Consistiu em um esforço convulsivo e doloroso um processo já iniciado no Antigo Regime. Ultimo passo de uma série de mudanças que já vinham ocorrendo durante, no mínimo, todo o século XVIII.
- Tendência à homogeneização dos gostos, costumes e idéias foi selada. As pequenas barreiras criadas pelo individualismo, em substituição às distinções aristocráticas, eram facilmente derrubáveis. A separação das classes, ao criar distinções tributárias, facilitou a Revolução.
- Culpam injustamente a Idade Média por todos os males que as corporações industriais (privilégios) produziram. Ex.: superintendências, representantes das corporações.

4. A centralização administrativa como herança do Antigo Regime
- Conselhos, intendentes, subdelegados etc. assumem funções que, formalmente, cabiam à aristocracia. Eram quem expedia ordens “de facto”. O ócio e a isenção tributária dos nobres coexistiam com a crescente apropriação da administração pública pelo terceiro estado.
- Possui efeitos perniciosos: este poder único, central e de legislação uniforme pode vir a estabelecer um novo tipo de despotismo, mais suave e invasivo: degradaria os homens sem atormentá-los.

5. As conseqüências da revolução administrativa na política

- Antecedeu a Revolução Francesa uma profunda mudança na administração: os intendentes foram substituídos por assembléias locais, o que gerou uma disputa de poder. O intendente foi reduzido à impotência, mas deixaram-lhe subsistir; as assembléias, em meio a recriminações e consultas, tornaram as decisões mais lentas.

6. Outros fatores
- O papel dos filósofos: a intelectualidade (“homens de letras”) teve peso na criação de uma atmosfera revolucionária. Tinham apreço pelas teorias puras, pelas idéias gerais e abstratas. Sua condição social favorecia esta atitude contemplativa. Um detalhe interessante era que os próprios nobres, e não os burgueses, eram os leitores mais ávidos dos tratados que defendiam a igualdade social, o fim dos privilégios, os direitos humanos etc. Os livros tinham fornecido a teoria; ataque a todas as leis e apego às regras simples e elementares extraídas da razão (ao invés dos costumes e tradições, mais complexos).
- Como a nobreza, até o último instante, manteve suas regalias (não pagar impostos, p. ex.), o sentimento de injustiça aumentou gradualmente. Era uma atitude distinta da aristocracia inglesa, que sempre esteve em maior contato com as camadas populares, principalmente nas questões políticas e econômicas (“mudar sem destruir”).
- Tanto os nobres quanto os burgueses gozavam de pouca ou nenhuma liberdade política; a participação nos negócios públicos era pouco estimulada; por um longo período não houve reunião dos Estados Gerais.

7. Considerações finais
- Levando em consideração todos os fatores elencados, a derrocada da aristocracia era inevitável; porém, sem ela o despotismo encontraria quase nenhuma resistência. Sendo assim, a Revolução Francesa, além de inesperada para os seus contemporâneos foi cruel.
- A brandura das teorias e a violência dos atos: a Revolução foi idealizada pelas classes mais civilizadas e praticada pelas mais rudes.
- É nos tempos que antecedem a Revolução Francesa que devemos procurar as luzes capazes de iluminá-la. O dominador caiu, mas tudo que que havia de mais substancial em sua obra ficou de pé.

 

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