A importância de Locke
Semana passada eu terminei de ler Segundo Tratado Sobre o Governo, que é uma das principais obras dele. Podemos ver o livro como um projeto da sociedade ideal. Enquanto o lia, fiz vários esquemas e anotei várias passagens em uma matéria do meu caderno escolar. Vou separar a seguir algumas coisas.
Segundo Locke:
- Os homens são livres, iguais e independentes por natureza, mas podem entrar em acordo com outras pessoas para formar uma comunidade, para viver com conforto, segurança, paz e cooperação. Na comunidade, a maioria decide por todos, através do consentimento, que nada mais é do que um pacto.
- Na História, se registraram muitos governos exercidos por um só indivíduo. A monarquia é um forma bem simples de exercer o poder, e o uso dela é justificado pela fato do ser humano não saber dos inconvenientes de um poder absoluto e hereditário.
- Não é porque você nasceu sob um governo que fica naturalmente a ele sujeito.
- John Locke usa muito bem as comparações do funcionamento de uma família (na relação pai e filho, na qual este, quando atinge a maioridade, torna-se livre como o pai) com a estrutura de um governo.
- Nada pode sujeitar um homem a qualquer poder terreno senão sua própria vontade.
- Locke suscita discussões que, no mundo autal,tratam sobre mercado comum, união monetária, união alfandegária, etc.
- Um estrangeiro com negócios não é necessariamente um súdito dessa comunidade.
- O autor antecipa-se a Montesquieu, e propõe a necessidade da separação entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
- "O poder executivo e o federativo são distintos, mas devem ser exercidos pela mesma pessoa, porque é impraticável colocar-se a força do Estado em mãos distintas."
- "Legislar tem o objetivo de preservação e, portanto, não poderá nunca destruir, escravizar ou propositalmente empobrecer os cidadãos." Bela lição.
- "O legislativo ou supremo não tem o direito de governar por meio de decretos extemporâneos e arbitrários, mas tem a obrigação de fazer justiça e decidir sobre os direitos dos cidadãos mediante leis promulgadas, fixadase aplicadas por juízes autorizados e conhecidos" Coisa que não acontece na Terra Brasilis...
- Mas a melhor passagem da obra é a em que Locke diz que o maior e principal objetivo dos homens em comunidades, aceitando um governo comum, é a preservação da propriedade privada. Portanto, quem detém o poder não pode tirar de qualquer homem sua propriedade sem o seu consentimento, pois supõe-se necessária a exigência que o povo tenha propriedades. Ou seja, a reforma agrária radical defendida pela esquerda radical é inviável.
- Locke, em toda a obra, defende que um homem não pode ter poder arbitrário sobre o outro. Contudo, às vezes, ele exagera no idealismo quanto à guerra, aonde ele prega pela ética e a justiça. Utopia esta derrubada por George Orwell em "1984", que resumiu tudo o que pensava a respeito de "belical stuff" em uma frase: "Guerra é paz."
- "Todo homem é juiz para si". O cara era individualista, e eu admiro isso.
- Locke alerta para os agitadores, segundo ele, inimigos da democracia. Engulam essa, Carlos Lacerda e Hugo Chávez.
- O estado de natureza é a guerra, e o instinto se sobrepõe à razão nele.
- Finalmente, ele diz no último capítulo ("Da dissolução do governo") que o povo tem o direito de se rebelar contra um governo corrupto e insatisfatório, que abusa do poder repetida e longamente.
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Aristóteles já havia pelo menos esboçado isso(bem, ele inova ao trazer uma separeção formal dos poderes) em "Política".Assim, penso eu, ele deve ter sido o primeiro, por tanto o autor, da idéia de 3 poderes. Tanto isso de "criar" é verdade q hoje podemos ver q o Estado não possui somente estes tipos de "poderes". # enviado por:
(anexo do post anterior)"O autor antecipa-se a Montesquieu, e propõe a necessidade da separação entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário." # enviado por:
É, realmente o Aristóteles foi o primeiro. Mas foi legal da parte do Locke resgatar isso pra Idade Moderna. # enviado por: |
